Fábio Ceuta de Martins Lacerda, conhecido como Pipa, não cumprirá medida protetiva após acusações de agressão contra seus pais.
Justiça de SP autoriza realização do show de Léo Santana em Embu das Artes após suspensão inicial, destacando pagamento antecipado e prejuízos evitados.
Decisão judicial inovadora permite a penhora de 20% do FGTS para pagamento de dívidas. Saiba como isso afeta credores e devedores.
Tribunal de Justiça de São Paulo impõe prazo para retomada do serviço no Hospital Vila Nova Cachoeirinha
Decisão liminar proíbe continuação de obras e impõe multas severas.
Entenda a disputa de dívida milionária e a decisão judicial.
Justiça nega pedido de Dolores Freitas, mãe da ex-cantora gospel.
Conflito Familiar ganha novo capítulo com decisão favorável a Graciele Lacerda na Justiça.
Evento cultural versus proteção animal: A controvérsia da corrida de jegue.
Entenda o caso de Indi Gregory e as implicações médicas e legais.
Alegação de transtornos mentais do ex-policial não é suficiente para revogar prisão, diz STF.