Lula oficializa indicação de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR

Em uma movimentação política significativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira as aguardadas nomeações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio, feito após uma reunião no Palácio do Planalto, coloca figuras de peso nos mais altos cargos judiciais do Brasil.

Para a vaga no STF, anteriormente ocupada pela ministra Rosa Weber, o escolhido é o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). Dino, natural do Maranhão, tem a oportunidade de servir até 2043, seguindo a regra de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Sua indicação superou outros candidatos notáveis, incluindo o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A decisão resulta em uma composição no STF com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, também uma indicação de Lula, cujo mandato se estende até 2029.

No que se refere à Procuradoria-Geral da República, o subprocurador eleitoral Paulo Gonet foi nomeado para dirigir a PGR durante o biênio 2024-2026. Ele sucede Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro deste ano. Com essa mudança, a interina Elizeta Ramos, que assumiu em 27 de setembro, será substituída. Ramos se destaca na história como a PGR interina que mais tempo permaneceu no posto desde a redemocratização do Brasil. Gonet obteve a posição após uma concorrência direta com o subprocurador Antônio Carlos Bigonha.

Antes de assumirem oficialmente seus papéis, tanto Dino quanto Gonet precisarão passar pelas sabatinas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pela aprovação no plenário da Casa. As expectativas giram em torno da análise dessas indicações antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 23 de dezembro.