O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação séria para entender por que uma obra importante em Baianópolis, na Bahia, foi parada e parece estar abandonada. O empreendimento, que seria um pátio multiuso para a comunidade de Cocal, na zona rural, deveria ter sido financiado com dinheiro de uma emenda parlamentar federal de 2022, proposta pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União).
A situação preocupa, pois o projeto, que prometia trazer benefícios para os moradores, está com status de "não concluída e abandonada", levantando muitas dúvidas sobre como o dinheiro público foi usado. A apuração do MPF busca esclarecer a possível responsabilidade tanto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) quanto da empresa Tencol Engenharia Ltda. pela não finalização do pátio.
MPF aprofunda investigações após procedimento preliminar
A decisão de abrir um inquérito civil veio depois que um procedimento preparatório, que já analisava o caso, chegou ao seu limite sem respostas definitivas. Diante da necessidade de ir mais fundo nos detalhes, o procurador da República Robert Rigobert Lucht assinou a portaria que transforma o procedimento em um inquérito civil, uma etapa mais avançada de investigação.
A ação do MPF é um sinal claro de que a aplicação dos recursos federais em projetos como este será rigorosamente fiscalizada, especialmente quando se trata de obras que param no meio do caminho, deixando a população sem o que foi prometido.
Empresas são cobradas por explicações urgentes
Para desvendar o mistério da obra paralisada, o procurador Robert Rigobert Lucht já deu os primeiros passos. A empresa Tencol Engenharia foi notificada e precisa dar explicações em até 30 dias. A construtora terá que detalhar:
- Qual a situação atual da obra e quanto dela já foi feito.
- O valor total que a Codevasf pagou, referente ao Contrato nº 2.564.00/2021.
- Se houve devolução de dinheiro que não foi usado.
- Os motivos que levaram à paralisação e não conclusão do pátio multiuso.
Ao mesmo tempo, a Codevasf também foi chamada para se manifestar no mesmo prazo. A autarquia federal precisa detalhar como os recursos da emenda parlamentar foram realmente utilizados. Além disso, a Codevasf deve informar se, em alguma análise interna, foi identificada alguma falha de servidores públicos na fiscalização ou na execução do contrato com a empreiteira.
"A obra apresenta status de 'não concluída e abandonada', levantando questões sobre a aplicação do dinheiro público", destaca o documento do MPF.
A expectativa é que as respostas ajudem o MPF a entender o que realmente aconteceu e a responsabilizar os envolvidos, garantindo que projetos financiados com dinheiro público sejam concluídos e beneficiem as comunidades, como deveria ter acontecido em Cocal.
