O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para entender por que a obra de um pátio multiuso está parada e parece abandonada na comunidade de Cocal, que fica na zona rural de Baianópolis, no oeste da Bahia. O projeto, que deveria trazer mais opções de lazer e atividades para a população local, foi financiado com dinheiro de uma emenda parlamentar do ano de 2022, proposta pelo deputado federal Arthur Oliveira Maia (União).
Essa apuração busca descobrir se a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a empresa Tencol Engenharia Ltda. têm responsabilidade por não terem terminado a construção. A obra recebeu verbas federais e a comunidade de Cocal esperava por essa melhoria. Agora, o MPF quer saber o que aconteceu com o dinheiro público investido.
Por que o MPF entrou em campo?
A investigação começou depois que um processo inicial, que já analisava o caso, chegou ao fim do prazo. Com a necessidade de ir mais a fundo para descobrir os motivos da paralisação, o procurador da República Robert Rigobert Lucht transformou esse processo em um inquérito civil. O documento oficial do MPF aponta que a obra está com o status de "não concluída e abandonada", o que levanta muitas dúvidas sobre como o dinheiro público foi usado.
Uma emenda parlamentar é um valor que os deputados e senadores podem destinar para projetos em seus estados. Neste caso, o dinheiro deveria ter se transformado em um pátio multiuso, um espaço que geralmente serve para eventos, feiras e atividades comunitárias, essenciais para o dia a dia de comunidades rurais como Cocal.
As primeiras medidas e as perguntas do MPF
Para começar a esclarecer a situação, o procurador Lucht determinou algumas ações importantes. A empresa Tencol Engenharia, responsável pela construção, recebeu um prazo de 30 dias para dar explicações. A construtora precisa informar:
- Qual a situação atual da obra e quanto dela já foi feito.
- O valor total que a Codevasf pagou à empresa, referente ao Contrato nº 2.564.00/2021.
- Se houve devolução de algum valor que não foi usado na obra.
- Quais os motivos para a paralisação e para o pátio multiuso não ter sido concluído.
Ao mesmo tempo, a Codevasf, que é uma autarquia federal e deveria fiscalizar o projeto, também foi notificada. Ela tem o mesmo prazo para se manifestar. A autarquia precisa detalhar o que foi feito com os recursos da emenda parlamentar e se, em alguma avaliação interna, foi encontrada a responsabilidade de servidores públicos por falhas na fiscalização ou na execução do contrato com a empreiteira. A intenção do MPF é garantir que a aplicação do dinheiro dos impostos seja transparente e que os projetos que beneficiam a população sejam realmente entregues.
