O Ministério Público Federal (MPF) está na Justiça para tentar parar na marra a construção de um prédio de luxo na praia de Itapuã, em Salvador. O motivo é sério: o empreendimento fica bem numa área onde tartarugas marinhas, ameaçadas de extinção, botam seus ovos.
O problema, segundo os procuradores, é que a iluminação artificial e a sombra do prédio, chamado Azure Beach & Living, podem atrapalhar todo o ciclo de vida das tartarugas. As luzes confundem as fêmeas na hora de encontrar um lugar para a desova e desorientam os filhotes que tentam chegar ao mar.
A briga já teve um primeiro round na Justiça Federal, que negou o pedido para paralisar a obra. Sem aceitar a derrota, o MPF recorreu a uma instância superior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para tentar brecar as máquinas imediatamente.
Para provar o risco, o MPF juntou vários laudos técnicos. Um deles é do Projeto Tamar (ICMBio), especialista no assunto, que confirma os perigos da construção para a vida marinha na região da Pedra do Sal, um conhecido ponto de desova.
Além do risco ambiental, a ação aponta falhas graves no processo de liberação da obra. A prefeitura de Salvador teria dispensado o licenciamento ambiental e não consultou o Projeto Tamar, o que seria uma exigência da lei para obras nesse tipo de local.
Mesmo com a obra já avançada, o MPF argumenta que é melhor parar agora. A procuradora do caso afirma que deixar a construção continuar só aumenta o estrago e torna qualquer solução futura, como uma demolição, muito mais complicada e cara.
