A influenciadora e advogada Deolane Bezerra teve negado, nesta quarta-feira (1º/7), um novo pedido de liminar para soltura imediata apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada pelo ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, que apontou risco de reiteração delitiva como um dos fundamentos para manter a prisão preventiva da influenciadora.
O indeferimento se refere apenas ao pedido de urgência. O mérito do habeas corpus impetrado pela defesa ainda será julgado pela Corte. Segundo o ministro, não há, neste momento, ilegalidade manifesta que justifique uma decisão imediata para colocar Deolane em liberdade.
Na petição, os advogados alegaram excesso no prazo de tramitação do processo e argumentaram que os requisitos para a prisão preventiva não estariam mais presentes. A defesa também pediu a substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, e reivindicou o direito à prisão domiciliar pelo fato de Deolane ser mãe de uma criança de 10 anos.
O ministro rebateu esse ponto. Segundo ele, a maternidade de filho menor de 12 anos não garante, de forma automática, o direito à prisão domiciliar, havendo situações excepcionais em que a medida pode ser negada mesmo em crimes sem violência. A decisão também destaca que Deolane integraria organização criminosa que continuaria em atividade, o que representaria risco concreto de novos crimes.
Deolane foi presa em 21 de maio deste ano, durante a Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em parceria com a Polícia Civil paulista. A investigação apura um esquema de ocultação de patrimônio que teria usado empresas e terceiros para movimentar recursos ligados à facção criminosa PCC.
As apurações começaram em 2019, a partir de manuscritos e bilhetes apreendidos com detentos da Penitenciária II de Presidente Venceslau. Segundo os investigadores, o material revelou ordens internas da facção, movimentações financeiras e conexões com integrantes do alto escalão do PCC.
Deolane segue presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, enquanto aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ.
