O ministro da Fazenda, Dario Durigan, acendeu o sinal de alerta nesta sexta-feira (29): a decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pode colocar em risco o Pix e o sistema financeiro brasileiro. Em entrevista à GloboNews, ele qualificou a medida de "ataque eleitoral" e prometeu reação do governo.
"O que pode acontecer de maneira muito despropositada é que se considere, a partir de uma informação que chega às autoridades norte-americanas, que facções estão usando o Pix e, portanto, haja um ataque ao Pix, uma suspensão, uma medida que venha de uma corte norte-americana e constranja bancos", alertou o ministro.
O Departamento de Estado dos EUA anunciou que pretende designar PCC e CV como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs) e Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGTs). A medida entra em vigor no dia 5 de junho. Com isso, as facções passam a integrar a chamada Lista SDN, cadastro que reúne pessoas, empresas e organizações alvo de sanções econômicas norte-americanas.
O receio do governo Lula é que autoridades americanas aleguem que o Pix facilita a circulação de dinheiro do crime organizado, o que poderia servir de argumento para eventuais sanções a bancos e demais instituições financeiras por onde transitam recursos com a ferramenta.
Durigan afirmou ter conversado com os principais executivos do setor bancário após o anúncio. Segundo ele, as instituições já estão reforçando procedimentos internos. "Falei com todos os CEOs de grandes bancos entre ontem e hoje. Eles já estão preocupados de serem alvos de eventuais ações."
A medida impõe um aumento nas exigências de controle e monitoramento para bancos, cooperativas de crédito e fintechs, especialmente aquelas que operam com o dólar ou têm relações com o sistema financeiro americano. Instituições financeiras que processem transações vinculadas a esquemas de lavagem de dinheiro das quadrilhas também podem ser proibidas de manter contas correspondentes nos EUA, o que equivale ao banimento do sistema financeiro global em dólar.
Outro ponto de tensão é a diferença legislativa entre os dois países. Enquanto os EUA classificam PCC e CV como organizações terroristas, a legislação brasileira ainda os considera facções criminosas. Essa discrepância pode gerar um ambiente de tensão nas relações bilaterais, especialmente no que tange a operações financeiras e comerciais.
Não há, entretanto, nada no comunicado dos EUA que faça menção a uma iminente investida contra o Pix ou o sistema financeiro brasileiro. Especialistas ouvidos pela imprensa avaliam que um efeito direto sobre o Pix só ocorreria em um cenário extremo. O ministro também defendeu maior cooperação entre as autoridades brasileiras e americanas, citando a operação Carbono Oculto — que investiga a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis e no sistema financeiro — como exemplo do combate já em curso no país.
Durigan prometeu agir da mesma forma como o governo reagiu ao "tarifaço" do ano passado. "Cabe ao governo brasileiro, mais uma vez, dar um passo à frente e proteger o nosso sistema financeiro, que pode ser o primeiro afetado, mas também os nossos empresários e as famílias brasileiras", declarou.
"O que eu garanto ao público que nos assiste é que faremos todo o esforço e não haverá prejuízo ao uso do Pix pela população brasileira", garantiu o ministro.
