A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou multas e determinou o fechamento de quatro pontos de abastecimento baianos. As ações de fiscalização ocorreram entre terça-feira, 11, e quinta-feira, 13, em Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Jacuípe.
Durante as vistorias, os fiscais da agência reguladora encontraram falhas estruturais e problemas nos sistemas de prevenção de acidentes das instalações. As irregularidades foram consideradas graves o suficiente para justificar a interdição imediata das atividades.
Entre os principais problemas identificados estão deficiências nos sistemas de proteção contra incêndio e o descumprimento das distâncias mínimas de segurança exigidas para esse tipo de instalação. Os agentes também constataram mau estado de conservação em um tanque aéreo, com vegetação, lixo e outros itens inflamáveis acumulados na área destinada a conter eventuais vazamentos.
Outra falha apontada foi o sistema de aterramento inexistente ou fora dos padrões, item usado para proteger as instalações contra descargas atmosféricas. Diante do conjunto de não conformidades, os quatro responsáveis pelas unidades foram autuados e tiveram as operações suspensas pela ANP.
Os pontos de abastecimento fiscalizados são estruturas diferentes dos postos de combustíveis abertos ao público. Eles armazenam combustível exclusivamente para uso próprio do responsável pela instalação, servindo veículos da frota da empresa ou de prestadores de serviço vinculados a ela — sem venda ao consumidor final.
Por lidarem com grandes volumes de combustível em áreas muitas vezes próximas a outras estruturas, esses locais também precisam seguir as normas de segurança operacional estabelecidas pela ANP, as mesmas que motivaram a interdição desta semana.
Cidadãos que identificarem suspeitas de irregularidades em instalações de combustíveis podem registrar denúncia diretamente à ANP pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pelo canal Fale Conosco da agência.
