O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início à 2ª Semana Nacional da Saúde com uma ação direta no Lar Pérolas de Cristo, em Salvador. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade receberam consultas pediátricas, vacinação e atendimento odontológico nesta segunda-feira (13).
A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca aproximar o Poder Judiciário da população através de serviços sociais. O desembargador Mário Albiani Júnior acompanhou as atividades representando a presidência da Corte baiana.
Além dos atendimentos médicos, a semana terá um foco importante para quem aguarda decisões judiciais. Um mutirão de audiências de conciliação foi organizado para resolver impasses em saúde pública e suplementar, com atenção especial a processos que envolvem o Planserv.
A agenda de trabalho segue até a próxima sexta-feira (17) e está dividida em frentes que unem assistência, direito e educação. O objetivo é agilizar procedimentos e terapias que muitas vezes ficam travados na justiça.
Na parte teórica, magistrados e profissionais da área jurídica participam de painéis de formação na sede do TJ-BA. O primeiro debate aborda a judicialização da saúde e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
O evento conta com a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador, unindo forças para tentar reduzir a fila de espera por procedimentos médicos e resolver conflitos jurídicos de forma mais rápida.
