O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na venda de bebidas pelo Pinguim 24H, na Pituba, em Salvador. A apuração envolve produtos que podem estar em desacordo com as normas de proteção à saúde do consumidor.
A abertura ocorreu por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador. Em outro ato do procedimento, o promotor Murilo Mattos determinou a notificação da empresa. As fontes consultadas apresentam os dois nomes em atos diferentes da investigação.
Fiscalizações apontaram a exposição à venda de bebidas com prazo de validade expirado. Também são apuradas garrafas e recipientes sem informações sobre fabricante, composição, lote ou data de fabricação.
Segundo a Vigilância Sanitária, foram identificadas inadequações operacionais e higiênico-sanitárias no local. A ausência do Código de Defesa do Consumidor em espaço visível e de fácil acesso aos clientes também foi registrada na apuração.
Entre os itens analisados está uma bebida alcoólica chamada “suco de confusão”. O MP-BA quer verificar a composição e o teor alcoólico do produto, além de saber onde e por quem ele é produzido. Também será apurado se há registro ou autorização exigidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A empresa foi notificada para apresentar alvará, licença sanitária vigente e esclarecimentos detalhados sobre a origem das bebidas vencidas. Também deverá comprovar o descarte dos produtos impróprios.
A Vigilância Sanitária de Salvador, o Procon-BA e a Codecon foram acionados pelo MP-BA. Os órgãos deverão verificar adequações estruturais, processos administrativos e novas inspeções. Também devem informar se existem reclamações, denúncias, fiscalizações, autos de infração ou processos administrativos envolvendo o estabelecimento nos últimos três anos.
Após ser notificada, a empresa terá 15 dias úteis para entregar documentos e prestar esclarecimentos ao Ministério Público. A TARDE informou que procurou o estabelecimento para saber se a notificação foi recebida e obter um posicionamento. Até a publicação, não havia retorno.
