A partir desta quarta-feira (1º de abril), os medicamentos comercializados no país poderão passar por um reajuste de preços, com índices que variam entre 1,13% e 3,81%. A adequação anual é estabelecida pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (Cmed) e depende do aval do governo federal para entrar em vigor. A resolução contendo os percentuais oficiais deverá ser publicada até a terça-feira (31 de março).
A estimativa da agência reguladora é de que o aumento médio seja de 1,95%. Esse índice se posiciona abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, registrada em 3,81% pela medição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É importante notar que, mesmo com a autorização governamental e a vigência dos novos índices, o repasse da alta para os consumidores não ocorre de maneira automática ou imediata.
A aplicação dos diferentes percentuais de aumento é estruturada de acordo com a fatia de mercado de cada produto. Segundo projeções do mercado e de sindicatos do setor, o reajuste máximo de 3,81% deverá ser aplicado aos remédios que possuem a maior concorrência comercial. Os medicamentos classificados no nível dois, caracterizados por uma concorrência intermediária, poderão sofrer um acréscimo de até 2,47%. Por sua vez, os produtos que enfrentam a menor concorrência terão seu teto de reajuste fixado em 1,13%.
Existem categorias que estão dispensadas de seguir os índices estipulados por esta regulação anual. Conforme os parâmetros da Lei nº 10.742, em vigor desde 2003, os medicamentos fitoterápicos, os produtos homeopáticos e os remédios isentos de prescrição médica que apresentam alta concorrência ficam excluídos dessa regra de teto de reajuste.
