Uma mãe denunciou que a filha de 11 anos foi submetida a um teste de gravidez durante atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Salvador, sem que ela tivesse sido informada ou autorizado o procedimento. O relato foi feito por Laiza Silva de Jesus ao programa Giro Baiana, transmitido pela Baiana FM e pela BNews TV, na quarta-feira (15).
Segundo Laiza, a menina deu entrada na UPA de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, com dores de cabeça e náuseas. O avô da criança foi quem a levou até a unidade. A menina recebeu alta ainda com dor de cabeça, sem a realização de outros exames básicos, como um hemograma, conforme relatou a mãe.
De acordo com Laiza, durante o atendimento, a filha foi questionada por três médicos — dois homens e uma mulher — sobre se namorava, se menstruava e se tinha relações sexuais. Um exame foi solicitado, mas a família não teria sido informada sobre qual procedimento seria realizado. "E aí eles passaram um exame, um exame que ele não... Não explicou que exame seria", disse a mãe, segundo informações divulgadas pelo BNews.
A mãe contou que chegou a perguntar ao médico se havia alteração no exame, e chegou a cogitar que a causa dos sintomas poderia ser um alimento mal preparado. A resposta do profissional foi de que a criança estava gripada. Laiza só descobriu que o procedimento realizado era um Beta-hCG — exame que detecta gravidez — ao abrir o envelope com o resultado já em casa.
Após a descoberta, Laiza voltou à unidade junto com o pai da menina para pedir esclarecimentos, mas afirmou não ter conseguido entrar no local. Segundo o relato, a situação gerou um conflito na entrada, e a família foi atendida apenas pela assistência social da UPA, que teria dito não poder ajudá-la. Uma técnica teria ainda sugerido que a mãe retornasse no dia seguinte para repetir o exame.
A questão levantada pelo caso tem respaldo em discussões jurídicas e éticas da medicina brasileira. O ordenamento jurídico prevê restrições para a realização de procedimentos em menores de 16 anos desacompanhados de responsável, em razão da incapacidade civil plena nessa faixa etária. Além disso, há entendimento de que o profissional médico não tem o direito de realizar exames em paciente menor de idade sem o consentimento do responsável, salvo situações de urgência devidamente justificadas.
A UPA de Paripe é administrada pelo IGH (Instituto de Gestão e Humanização), organização social que responde pela gestão administrativa, operacional e médica da unidade, sob regulação e fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador.
Em nota enviada ao BNews, a Prefeitura de Salvador informou, por meio da SMS, que o caso está sendo apurado em conjunto com a direção da unidade, com o objetivo de esclarecer todas as circunstâncias do atendimento prestado à paciente. Até o momento da publicação desta reportagem, não havia prazo definido para a conclusão das apurações.
