O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 2 de setembro, uma lei que amplia o atendimento a emergências cardiovasculares dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da mudança, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vão poder contar com medicamentos trombolíticos, hoje disponíveis apenas em hospitais mais especializados.
Os trombolíticos são remédios usados para dissolver coágulos que bloqueiam a circulação do sangue. Em casos de infarto, esse tipo de tratamento ajuda a restabelecer o fluxo sanguíneo e a diminuir os danos causados ao coração.
Segundo o texto sancionado, a ideia é reduzir o número de mortes por doenças do coração e facilitar o acesso ao tratamento, especialmente para moradores de regiões distantes de hospitais equipados com estrutura especializada. Ao poder aplicar o medicamento ainda na UPA, o paciente não precisa aguardar a transferência para outra unidade antes de começar o tratamento.
As novas regras precisam entrar em vigor em até 180 dias após a sanção presidencial. O prazo deve ser usado para que o SUS e as unidades de saúde se adaptem aos protocolos que serão exigidos.
O projeto havia sido aprovado pelo Senado Federal em agosto de 2026. Na época da votação, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) enviou um pedido à Presidência da República solicitando urgência na sanção da proposta.
Em comunicado, a entidade afirmou que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil. A SBC destacou ainda que parte da população, sobretudo quem vive fora dos grandes centros urbanos, não consegue chegar a tempo a hospitais que oferecem hemodinâmica — procedimento usado para desobstruir artérias.
De acordo com a sociedade médica, o uso de trombolíticos diretamente nas UPAs pode permitir que o tratamento comece dentro do período considerado ideal para reduzir os danos provocados pela interrupção do fluxo de sangue para o coração.
