A Polícia Civil apreendeu, na terça-feira (1º de setembro), dois adolescentes de 13 anos na zona rural de Queimadas, no norte da Bahia. Os dois cumprem mandado de internação provisória determinado pela Justiça, após investigação por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.
De acordo com as investigações, o caso teria ocorrido em 19 de agosto e envolve uma adolescente de 12 anos. Segundo a Polícia Civil, a vítima teria sido atraída ao local sob a promessa de um encontro com um dos investigados.
Ainda conforme as apurações, ao chegar ao local, a vítima teria sido cercada pelos dois adolescentes e por um grupo de outros menores, todos com menos de 13 anos na época do ocorrido.
A internação provisória dos dois adolescentes foi decretada pela Justiça após acolher a representação da Polícia Civil e a manifestação do Ministério Público da Bahia. Também foram determinadas medidas de proteção à vítima, como a proibição de aproximação e contato com ela, com familiares e com testemunhas, além da restrição de acesso a locais frequentados pela adolescente.
Em relação aos demais envolvidos no caso, a Polícia Civil informou que foram adotadas medidas de acordo com a idade e o grau de participação de cada um.
A apreensão foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Queimadas. Os dois adolescentes foram encaminhados à unidade socioeducativa indicada pela Justiça.
A Polícia Civil afirmou que os procedimentos seguem as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com preservação da dignidade e da integridade física e psicológica dos adolescentes envolvidos no caso.
