Após uma espera que já durava 11 anos no Congresso Nacional, a profissão de dançarino foi finalmente regulamentada. O Projeto de Lei 4768/16 foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do Presidente da República para virar lei de vez.
A nova regra traz um alívio importante para a categoria: a partir de agora, os profissionais da dança não precisam mais estar inscritos em conselhos de fiscalização de outras áreas. Isso garante o livre exercício da atividade sem amarras burocráticas de outros setores.
Pelas novas normas, para ser considerado um profissional da dança, será necessário ter diploma de curso superior ou técnico na área. Quem já trabalha no setor antes da publicação da lei também poderá continuar exercendo suas funções normalmente, garantindo o direito de quem já está no mercado.
O texto abrange diversas funções, desde o bailarino e coreógrafo até o diretor de ensaio e o professor de cursos livres. Além disso, o projeto traz um benefício social importante: filhos de dançarinos que trabalham de forma itinerante terão prioridade e garantia de matrícula em escolas públicas e particulares por onde passarem.
A deputada Lídice da Mata, que relatou a proposta, destacou que a aprovação é um reconhecimento histórico. Ela lembrou que a Bahia é pioneira no setor, abrigando a primeira escola de nível superior de dança da América Latina, na UFBA.
O projeto original foi apresentado ainda em 2015 pelo então senador baiano Walter Pinheiro. Após passar por diversas comissões e enfrentar uma tramitação lenta, a urgência na votação permitiu que os artistas brasileiros recebessem esse presente justamente no mês em que se comemora o Dia Internacional da Dança.
