A tentativa de cassar o mandato do vereador Hamilton Assis (PSOL) chegou ao fim. O processo foi arquivado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) depois que o corregedor da Casa, Alexandre Aleluia, considerou que não havia motivo para seguir adiante com a acusação.
A confusão começou quando Assis usou a palavra “secreto” para descrever uma sessão de votação que ocorreu a portas fechadas. Essa reunião aconteceu logo após uma invasão no plenário durante um debate sobre o reajuste salarial dos servidores municipais.
Segundo o vereador Aleluia, a sessão não foi “secreta” no sentido de ser algo escondido, mas sim “reservada”, uma medida prevista no regimento da Câmara para situações de tumulto. A decisão de fechar a sessão foi aprovada por dois terços dos parlamentares presentes.
Para o corregedor, Assis, que está em seu primeiro mandato, apenas usou o termo no sentido popular da palavra, sem a intenção de atacar o Legislativo. “Ele utilizou o termo ‘secreto’ no sentido popular, como se fosse algo feito às escondidas. Não foi no sentido regimental”, explicou Aleluia.
Aleluia ainda destacou que, apesar de ter uma visão política completamente diferente da de Assis, não seria justo levar a cassação adiante. “Isso não dá para ensejar uma cassação. Seria forçar muito a barra”, afirmou o corregedor.
A decisão de arquivar o processo foi unânime. O parecer de Aleluia foi aprovado por todos os vereadores, colocando um ponto final na polêmica que poderia ter custado o mandato de Hamilton Assis.
