A plataforma X, de Elon Musk, enfrenta a possibilidade de uma multa significativa pela União Europeia até o final de 2025, após dois anos de investigações sobre seu cumprimento das novas regras da UE. Este caso marca um teste importante da capacidade do bloco em regulamentar o conteúdo online sob a nova Lei de Serviços Digitais, que entrou em vigor em dezembro de 2023.
As investigações da Comissão Europeia concentram-se em práticas do X em relação ao conteúdo ilegal e à disseminação de desinformação. Em julho de 2024, a Comissão já havia alertado sobre a confusão gerada pelos novos selos azuis da plataforma, que permitiam que qualquer usuário pagasse por eles, prejudicando a transparência. Henna Virkkunen, responsável pela tecnologia na UE, manifestou otimismo ao afirmar que espera concluir as investigações nas próximas semanas, indicando que uma decisão pode ser iminente.
Além das irregularidades relacionadas aos selos pagos e à falta de clareza publicitária, a plataforma foi criticada por não disponibilizar dados públicos que poderiam ser essenciais para pesquisadores, desafiando as diretrizes da Lei de Serviços Digitais. Em relação à possível punição, a UE possui a autoridade para aplicar multas de até 6% das receitas globais anuais, o que poderia resultar em penalidades bilionárias para a X, considerando o vasto império de Musk, que inclui a Tesla.
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, sugeriu anteriormente que ajustes nas regras digitais poderiam ser considerados em troca de benefícios comerciais, levando a União Europeia a ponderar sobre as repercussões diplomáticas de qualquer multa imposta. Apesar disso, as autoridades europeias reiteraram que a decisão sobre a punição será baseada na integridade da investigação, sem influências externas.
A expectativa é que em 2025 a plataforma X receba uma definição sobre o valor das multas, que será calculado com base no faturamento e no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela UE.
