Um rascunho visto pela Reuters mostra que a União Europeia pretende obrigar grandes plataformas digitais a reforçar a proteção contra ameaças híbridas. A proposta está inserida no pacote European Democracy Shield, pensado para defender a democracia nos 27 países membros — num momento em que muita desinformação vinha sendo associada à Rússia.
Como isso funcionaria na prática? O texto diz que plataformas sujeitas ao Digital Services Act (DSA) — que já atuam contra conteúdos ilegais e nocivos — poderão ter de adotar medidas adicionais para detectar e responder a ataques coordenados. Não se trata de transformar todo incidente em um conflito aberto, mas de enfrentar ações que usam meios econômicos, tecnológicos ou de comunicação para interferir de forma coordenada.
O que a proposta prevê
Entre as principais medidas previstas estão:
- Um protocolo de crise dentro do DSA — descrito como um manual de emergência para identificar e reagir rapidamente a campanhas coordenadas, com implementação em parceria entre autoridades nacionais, plataformas e outros atores.
- Maior atenção a conteúdos manipulados, especialmente vídeos gerados por inteligência artificial. Empresas que assinaram o Código de Conduta contra desinformação — como Google, Microsoft, Meta e TikTok — seriam responsáveis por avaliar e reduzir riscos relacionados a deepfakes e mídia sintética, sobretudo em períodos próximos a eleições.
- Um calendário e fase de negociação: o rascunho indica que a comissária de tecnologia, Henna Virkkunen, deveria anunciar a proposta em 13 de novembro, seguida por negociações entre a Comissão, autoridades nacionais e as plataformas para definir como o protocolo funcionaria na prática.
Em resumo, a ideia é criar mecanismos mais rápidos e coordenados para detectar e conter influências que ameaçam a democracia, facilitando a colaboração entre plataformas, governos e demais partes interessadas sem transformar cada caso em um confronto aberto.
