A União Europeia (UE) anunciou o início de uma investigação para determinar se plataformas de computação em nuvem, como Amazon Web Services (AWS), Microsoft Azure e Google Cloud, devem ser incluídas no Digital Markets Act (DMA), uma legislação que visa regras mais rigorosas para controlar o mercado digital. A decisão é impulsionada por uma série de apagões que geraram interrupções em serviços globais, evidenciando a preocupação com a concentração de tecnologia nas mãos de poucos provedores.
A Comissão Europeia avaliará se as três empresas deverão enfrentar novas obrigações, apesar da complexidade em mensurar usuários individuais, um dos critérios utilizados atualmente para aplicar o DMA. Caso a investigação avance, pode-se definir novas regras específicas para o setor de nuvem, já dominado por essas gigantes.
Entre as questões a serem analisadas estão a interoperabilidade entre serviços, a portabilidade de dados e potenciais limitações para práticas de tying e bundling, métodos comuns utilizados por essas plataformas no ambiente corporativo.
Os apagões recentes, como o da AWS que durou aproximadamente 15 horas e afetou grandes empresas como Apple e McDonald’s, bem como interrupções no Microsoft Azure que impactaram voos da Alaska Airlines e votações no Parlamento da Escócia, aumentaram a pressão por uma regulação mais eficaz. O Google Cloud também enfrentou um apagão global, que prejudicou serviços como Spotify e Discord.
Com o DMA em vigor desde 2023, já foram aplicadas multas significativas a empresas como Apple e Meta, totalizando € 700 milhões. Se a regulamentação for estendida às provedoras de nuvem, as sanções poderão ser igualmente severas. Até o momento, tanto a Comissão Europeia quanto a Microsoft não se pronunciaram sobre a investigação, e a AWS e o Google não responderam aos pedidos de comentários.
