O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, na tarde desta segunda-feira (17), o mandato de Silaine Adriano do Nascimento Ramos, vereadora do PSD de Macururé, no Norte da Bahia. A decisão foi tomada por cinco votos a dois, negando um recurso apresentado pela defesa da política, que já enfrentava punições da 158ª Zona Eleitoral.
A principal acusação que levou à cassação foi o descumprimento da norma de cota de gênero, que estabelece um mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições. De acordo com as informações, a irregularidade foi de conhecimento da presidente do PSD no município, que é irmã de Silaine.
Os desembargadores que votaram pela manutenção da cassação foram: Moacyr Pitta Lima Filho, José Aras, Pedro Godinho, Maízia Carvalho e Maurício Kertzman. Durante o julgamento, a defesa não conseguiu apresentar argumentos convincentes para reverter a decisão anterior.
Silaine Adriano do Nascimento Ramos era a única representante do PSD na Câmara Municipal de Macururé, que conta com nove vereadores ao todo. A cassaçāo marca um episódio significativo nas políticas eleitorais sobre gêneros no estado.
Agora, a situação gerará novas discussões e possíveis investigações sobre o cumprimento das cotas de gênero por partidos políticos na região, além de possíveis repercussões na composição da câmara local.
