O desembargador Mauricio Kertzman, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), afirmou que o uso da Inteligência Artificial (IA) é a principal preocupação para as eleições de 2026. O magistrado destacou que a tecnologia representa uma nova fronteira para a Justiça Eleitoral.
A maior preocupação gira em torno das chamadas deepfakes e conteúdos sintéticos. Essas ferramentas são capazes de criar vídeos e áudios falsos muito realistas, que podem ser usados para enganar o eleitor e manipular o resultado das urnas.
Para enfrentar o problema, o TRE-BA já montou uma comissão de propaganda com três membros substitutos. Esse grupo será responsável por julgar rapidamente os primeiros casos de mau uso da IA e garantir que a disputa ocorra de forma justa.
Kertzman explicou que as plataformas digitais serão obrigadas a remover conteúdos irregulares imediatamente após uma ordem judicial. No entanto, ele reconheceu que o processo é complexo, já que muitas empresas de redes sociais possuem sede fora do Brasil.
O desembargador acredita que, embora as mentiras sobre o sistema de votação tenham diminuído, a IA trará uma discussão intensa e inédita. O objetivo dos tribunais agora é pacificar as regras para coibir abusos o quanto antes.
A meta da Justiça Eleitoral é garantir que o cidadão consiga tomar sua decisão livre de qualquer tipo de informação falsa ou manipulada. O tribunal promete vigilância diária sobre o tema até o dia da votação.
