O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e garantiu a permanência de Jânio Natal no cargo de prefeito de Porto Seguro. Em julgamento realizado nesta segunda-feira (11), a Primeira Turma da Corte rejeitou, de forma unânime, o recurso que questionava a validade de sua candidatura e posse.
A polêmica girava em torno de uma acusação de inelegibilidade, onde opositores alegavam que Jânio estaria exercendo um terceiro mandato consecutivo. No entanto, os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, entendendo que não havia irregularidades no processo eleitoral do gestor.
Além de Moraes, votaram a favor do prefeito os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Com esse resultado, a Justiça Eleitoral encerra definitivamente qualquer tentativa jurídica de afastar o prefeito do comando da cidade do extremo sul baiano.
A decisão do STF confirma o resultado das urnas e coloca um ponto final na disputa judicial que se arrastava nos tribunais de Brasília. Para o grupo político de Jânio Natal, a vitória no Judiciário ratifica a vontade popular manifestada na última eleição.
Sem mais possibilidades de recursos sobre este tema, o cenário político em Porto Seguro se estabiliza. Agora, resta aos adversários aceitarem a decisão da instância máxima do país, que validou a manutenção do mandato de Jânio Natal até o fim do período previsto.
