O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar a relatoria de um importante inquérito que investiga supostas fraudes na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A decisão veio após um relatório da Polícia Federal (PF) mencionar o nome do ministro, com base em dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Com a saída de Toffoli, um novo relator será escolhido por sorteio para dar andamento ao caso.
Entenda o que motivou a mudança na relatoria
Tudo começou quando a Polícia Federal enviou ao STF um relatório detalhado. Nesse documento, obtido do celular de Daniel Vorcaro, o nome de Dias Toffoli foi citado. O teor exato das citações não foi divulgado, mas foi o suficiente para gerar questionamentos sobre a imparcialidade do ministro no caso.
Antes mesmo da decisão de deixar a relatoria, o ministro Toffoli já havia se manifestado sobre o conteúdo do relatório, negando qualquer irregularidade. Ele descreveu as informações como “ilações”, ou seja, suposições sem prova concreta. A assessoria do gabinete de Toffoli também publicou uma nota reforçando essa posição e contestando a legitimidade da PF para fazer um pedido de suspeição.
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, dizia a nota do gabinete de Toffoli.
A reunião no STF e o apoio dos ministros
Diante da situação, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, convocou uma reunião extraordinária com todos os outros nove ministros da Corte. O encontro começou no fim da tarde e se estendeu por horas, com uma breve pausa, para que todos pudessem discutir o relatório da PF e a posição de Toffoli.
Após a conversa, os dez ministros assinaram uma nota conjunta. No documento, eles declararam que, legalmente, não cabia um pedido de suspeição contra Toffoli. Os ministros reconheceram a validade de todos os atos que Toffoli já havia praticado como relator no inquérito e em processos relacionados. Além disso, expressaram apoio pessoal ao colega.
Mesmo com o apoio, os ministros acataram um pedido do próprio Dias Toffoli para que ele se afastasse da relatoria. A decisão de Toffoli, segundo a nota, foi tomada “considerados os altos interesses institucionais”. Isso significa que, para o bom andamento do processo e para preservar a imagem da instituição, o ministro optou por se afastar, mesmo sem reconhecer qualquer impedimento.
Próximos passos do inquérito
Agora, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, irá providenciar o encerramento do processo que tratava da suspeição e encaminhará os autos do inquérito principal para um novo relator. Essa escolha será feita por sorteio, garantindo a impessoalidade na designação do responsável pelo caso daqui para frente. Fachin já havia enviado o caso para análise da Procuradoria-Geral da República antes da reunião.
