O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou temporariamente dois de seus servidores, Pablo Átila Martins de Castro e Allan Rosa Moreno, por um período de 60 dias. A decisão veio do Corregedor-Geral da Justiça do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, que mandou abrir uma investigação para apurar possíveis irregularidades no uso de serviços terceirizados da Corte.
A investigação administrativa, chamada de sindicância, vai olhar de perto as condutas dos dois servidores. Pablo Átila, que é coordenador de Distribuição (CODIS), e Allan Rosa, coordenador de Manutenção Predial (COMAN), serão investigados por supostamente se beneficiarem e esconderem o uso errado de contratos de prestação de serviços do tribunal.
Para Pablo Átila, as denúncias são mais específicas. Ele será investigado por acusações de assédio, por ter desviado dinheiro de diárias de viagens e por simular trocas de funcionários em postos de trabalho. Já no caso de Allan Rosa, a apuração foca na denúncia de que ele agiu de forma errada como fiscal de um contrato celebrado pelo próprio tribunal com uma empresa, da qual ele teria sido sócio e gerente técnico. Ou seja, ele estaria fiscalizando uma empresa que, de certa forma, teve ligações com ele, gerando um possível conflito de interesses.
Essa medida de afastar os servidores foi tomada para garantir que a investigação ocorra sem interferências. É um afastamento cautelar, o que significa que eles ficam sem trabalhar, mas continuam recebendo seus salários normalmente durante esses 60 dias. Além disso, o TJ-BA bloqueou o acesso deles aos sistemas e e-mails institucionais, para proteger as informações e evitar qualquer tipo de manipulação.
A sindicância será conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo. O objetivo é verificar se houve alguma violação aos deveres de funcionário público, que estão previstos nas leis da Bahia e no código de ética do Poder Judiciário baiano.
O Corregedor-Geral informou a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) sobre o afastamento, assegurando que os direitos salariais dos servidores sejam mantidos. A Presidência do Tribunal também foi informada das providências. Agora, o juiz responsável pela investigação tem um prazo de 60 dias para apresentar um relatório final, que vai dizer quais serão os próximos passos desse processo administrativo.
