O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) se prepara para uma nova fase com a chegada de Josias Gomes e Otto Alencar Filho como conselheiros. O presidente da instituição, Gildásio Penedo, celebrou as indicações, afirmando que a entrada dos novos membros "estabiliza a Casa". Em entrevista ao Projeto Prisma nesta segunda-feira (19), Penedo explicou que o órgão vinha operando com um número reduzido de conselheiros há mais de um ano.
A composição ideal do Conselho principal do TCE-BA é de sete conselheiros. No entanto, o tribunal estava funcionando com apenas cinco. "Nós estávamos, como bem pontuou, funcionando de forma precária porque éramos cinco, um quórum pequeno porque são sete conselheiros e a mais de ano o tribunal vem funcionando com este limitador", detalhou Gildásio Penedo.
O presidente do TCE-BA esclareceu a origem dessa defasagem. Ele lembrou que o conselheiro Pedro Lino faleceu há cerca de um ano e meio, em setembro de 2024, e, mais recentemente, o conselheiro Antônio Honorato se aposentou em agosto de 2025. Apesar da falta de quórum, Penedo garantiu que isso não comprometeu a eficiência do tribunal. "Mesmo com essa deficiência não faltou nenhum tipo de atuação. Nós fizemos vários rodízios para permitir a atuação normal do tribunal", afirmou.
Imbróglio jurídico envolvendo Josias Gomes é esclarecido
A indicação de Josias Gomes ao cargo de conselheiro foi alvo de um questionamento jurídico. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) impetrou um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a ocupação da vaga.
Gildásio Penedo explicou que o Supremo Tribunal Federal entendeu que a vaga deveria, de fato, ser ocupada por um auditor. Contudo, devido à inexistência de auditores suplentes disponíveis para o cargo, a corte máxima autorizou a indicação do ex-deputado. A falta de pessoal se deve a um projeto de concurso público para criar dois cargos de auditoria no TCE-BA, que está parado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) há aproximadamente dois anos.
"O conselheiro Josias assume também por uma autorização do próprio Supremo, que permitiu que, diante da ausência factual do quadro de auditores, você não poderia obstar a indicação do chefe do poder executivo, embora reconhecendo que a vaga é de auditores", disse Penedo, detalhando a decisão do STF.
O presidente do TCE-BA expressou confiança nos novos conselheiros. "Essa demanda foi, de certa forma, autorizada. O conselheiro Josias cumprirá esse seu papel. Tenho certeza que colaborará muito com sua atuação, tanto ele quanto Otto Filho, pelas experiências que já tiveram durante suas vidas", concluiu Gildásio Penedo, projetando um futuro de maior estabilidade e contribuições significativas para a instituição.
