Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, pela manutenção da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus envolvidos em uma tentativa de golpe para preservar seu mandato após a derrota nas eleições. O placar foi de 4 a 0, com os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia rejeitando os embargos de declaração apresentados pelas defesas.
Os embargos buscavam reverter ou adiar a execução das penas impostas, incluindo a possibilidade de regime fechado para os condenados. O ministro Luiz Fux não participou deste julgamento, tendo sido transferido recentemente para a Segunda Turma do STF, na qual votou pela absolvição de Bolsonaro em um julgamento anterior.
Com o encerramento do julgamento virtual, caberá ao relator Alexandre de Moraes a decisão sobre a data em que as prisões de Bolsonaro e dos outros condenados ocorrerão. A continuidade dos trâmites judiciais poderá influenciar as ações políticas e judiciais envolvendo os réus.
Esse desdobramento ocorre em um momento em que as investigações sobre a atuação dos réus na trama golpista ainda permanecem em destaque no cenário jurídico brasileiro, levantando questões sobre a segurança democrática no país.
