A Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para liberar a venda de spray de pimenta para mulheres em todo o Brasil. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) e agora segue para a votação no Senado. A ideia é dar uma ferramenta para que mulheres possam se defender de agressões.
Se a lei passar, mulheres maiores de 18 anos poderão comprar o produto. Adolescentes de 16 e 17 anos também, mas vão precisar de uma autorização expressa dos pais ou responsáveis. Para levar o spray, será preciso apresentar documento com foto e assinar uma declaração de que não responde por crime de violência.
Não é qualquer spray que será vendido na prateleira. O produto precisa ter o selo de aprovação da Anvisa e não pode conter substâncias que matem ou causem danos permanentes. O uso também tem regras: só será considerado legítima defesa para repelir uma agressão, dando tempo para a mulher fugir.
A aprovação, no entanto, não foi tranquila e dividiu opiniões. A bancada do PT se posicionou contra a votação, argumentando que a principal substância do spray, a oleoresina capsicum, poderia acabar prejudicando a própria mulher durante um ataque, causando cegueira temporária e dificuldade para respirar.
A maioria dos deputados, porém, discordou. A relatora do projeto, Gisela Simona (União-MT), defendeu que, sem esse componente, o spray seria fraco e inútil. Segundo ela, o objetivo é neutralizar o agressor por tempo suficiente para a vítima escapar e procurar ajuda.
Com a aprovação na Câmara, a bola agora está com o Senado. Se os senadores também aprovarem o texto e ele for sancionado, a compra e o porte de spray de pimenta para defesa pessoal feminina passarão a ser permitidos em todo o país.
