A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) viveu uma das suas sessões mais longas dos últimos tempos, com discussões acaloradas que se estenderam por mais de 12 horas. Começando na quarta-feira (10), os debates vararam a madrugada, e a sessão só terminou por volta das 3h30 da manhã de quinta-feira (11), em Salvador, na Bahia. Apesar da forte obstrução da oposição, as propostas do governo foram aprovadas.
O centro da batalha política foram os empréstimos bilionários solicitados pelo Executivo estadual. Os deputados baianos aprovaram duas operações de crédito que, juntas, somam R$ 950 milhões. Além disso, deram sinal verde para a adesão do governo ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), uma votação que aconteceu já de madrugada, por volta das 2h30, sob protestos contundentes da bancada de oposição.
“Vamos fazer obstrução até os parlamentares dormirem em plenário”, provocou o deputado Samuel Jr. (Republicanos), dirigindo-se aos membros da bancada governista. Ele ainda comentou que a minoria se inspirava na longa sessão da Câmara dos Deputados, que também se estendeu até a madrugada no dia anterior.
O clima no plenário foi tenso, com intensos “bate-bocas” entre os parlamentares. A oposição não poupou críticas aos 22 empréstimos que já haviam passado pela Casa. Em meio a essa tensão, surgiu uma especulação. O deputado Marcinho Oliveira (PRD) insinuou que a oposição teria recebido um “puxão de orelha” do ex-prefeito de Salvador e possível candidato ao governo do estado, ACM Neto (União), após uma reunião em novembro. A ideia, porém, foi rapidamente rebatida pelo deputado Sandro Régis (União), que classificou a suposição como uma tentativa de desviar o foco do debate.
Publicidade“O debate está saindo do campo das ideias e entrando em questões pessoais”, argumentou Sandro Régis, pedindo para que a discussão voltasse aos temas de interesse público.
Essa não foi a primeira vez que a AL-BA teve sessões estendidas recentemente. Na semana anterior, uma sessão de terça-feira também se arrastou até depois das 23h, com discussões sobre a urgência na tramitação dos projetos de lei que tratavam dos mesmos empréstimos de R$ 950 milhões.
Outras Aprovações em Meio à Madrugada
Apesar da intensa disputa pelos empréstimos, a sessão noturna também foi palco de outras decisões importantes. Os deputados aprovaram três requerimentos de urgência enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Um deles trata do projeto de lei que autoriza a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) a buscar novas oportunidades de negócios.
Outro requerimento agiliza a tramitação de um projeto que atualiza taxas cobradas pelo Executivo e revisa a Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico em edificações. Por fim, o terceiro pedido de urgência muda o nome da Praça das Artes, Cultura e Memória, localizada no famoso bairro do Pelourinho, em Salvador, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.
Em um raro momento de consenso, os deputados também aprovaram por unanimidade a criação do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (FEASPOL). Esse fundo será destinado a financiar ações e programas na área de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), mostrando que, mesmo em meio à polarização, foi possível chegar a um acordo para temas de interesse comum.
