O Senado Federal deu um passo decisivo nesta terça-feira (24) ao aprovar o projeto de lei que transforma a misoginia — o ódio ou aversão às mulheres — em crime equiparado ao racismo. Com 67 votos favoráveis, a proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O texto altera a atual Lei do Racismo para incluir punições severas contra quem discriminar, injuriar ou incitar violência baseada no gênero. Na prática, manifestações de ódio contra o público feminino passarão a ser tratadas com o mesmo rigor jurídico de crimes de preconceito de raça ou cor.
A votação aconteceu após um período de tensão no plenário. O senador Flávio Bolsonaro e outros parlamentares de direita tentaram barrar o avanço da matéria, alegando que a nova lei poderia ferir a liberdade de expressão. O recurso que atrasou a votação foi assinado exclusivamente por senadores homens.
A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke, defendeu a urgência da medida. Ela rejeitou mudanças que tentavam excluir das punições manifestações artísticas ou religiosas, afirmando que tais brechas dificultariam a punição de agressores e enfraqueceriam a proteção às mulheres.
A definição aprovada caracteriza a misoginia como qualquer conduta que manifeste aversão às mulheres baseada na falsa ideia de superioridade masculina. O foco principal é combater ataques que crescem rapidamente, especialmente em comunidades de ódio nas redes sociais.
A primeira-dama Janja também se manifestou sobre o caso, criticando as tentativas de adiamento. Segundo ela, cada dia sem a lei em vigor deixa as mulheres expostas à cultura de violência que incentiva o silenciamento e até a morte de brasileiras.
