O Senado Federal deu um passo decisivo na última quarta-feira, dia 4, ao aprovar por unanimidade e em votação simbólica o projeto que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para a promulgação, abrindo caminho para o que se tornará a maior zona de livre comércio do planeta.
A aprovação foi recebida com aplausos pelos senadores, refletindo o otimismo com o potencial de impulsionar a economia brasileira. O acordo prevê uma redução gradual de tarifas de importação ao longo de até 18 anos, beneficiando uma vasta gama de produtos comercializados entre a América do Sul e a Europa.
Garantias para o Agronegócio Impulsionam a Aprovação
Um ponto crucial para a aprovação foi a garantia do governo federal em proteger setores estratégicos. No início da discussão no plenário, a relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS), anunciou que o vice-presidente Geraldo Alckmin havia confirmado a publicação de um decreto. Este decreto, esperado para esta quinta-feira, dia 5, no Diário Oficial e com validade a partir de segunda-feira, regulamenta as salvaguardas brasileiras dentro do acordo comercial.
“Nós temos a notícia que o decreto deve ser publicado amanhã no Diário Oficial e valendo a partir de segunda-feira. […] Hoje a gente lê e aprova o acordo no Senado, depois vai para a Presidência da República, para a promulgação e o decreto dando mais segurança nessas salvaguardas bilaterais”, afirmou Tereza Cristina, destacando a importância da medida frente às salvaguardas adicionais impostas pela Europa.
Para a senadora, a publicação desse decreto mostra que o governo cumpriu um acordo feito semanas antes, criando a segurança necessária para que o Congresso Nacional ratificasse o bloco comercial. Ela ressaltou o esforço para equilibrar os interesses de todos os setores envolvidos.
“Eu acho que fizemos de uma maneira bem tranquila, para que todo mundo fique seguro, para que o agronegócio não fique muito preocupado. Enfim, eu acho que a gente andou bem”, avaliou a relatora.
Brasil Ganha Destaque em Novo Eixo Comercial
Com a união de aproximadamente 700 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a 22 trilhões de dólares, o acordo Mercosul-União Europeia não apenas cria a maior zona de livre comércio do mundo, mas também estabelece um novo eixo global. Segundo o governo federal, esta parceria histórica coloca Norte e Sul em pé de igualdade, oferecendo uma alternativa robusta à polarização mundial entre Estados Unidos e China.
O Brasil é apontado como o principal beneficiário desse acordo, especialmente pela oportunidade de exportar produtos com preços mais competitivos para o mercado europeu. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio de bens que alcançou 100 bilhões de dólares (cerca de 518 bilhões de reais) em 2025, com um pequeno superávit para os europeus.
As exportações brasileiras para a UE em 2025 mostraram a diversidade da economia nacional:
- Indústria de Transformação: 47,4% do total exportado, incluindo aeronaves, motores, produtos químicos, equipamentos elétricos, autopeças, polímeros plásticos, medicamentos e máquinas.
- Indústria Extrativa: 29% das exportações.
- Agropecuária: 22,8%, com destaque para café em grão, farelo de soja, minérios de cobre, frutas, carnes salgadas, óleos essenciais, polímeros plásticos, estanho e joias.
Um Novo Capítulo de Vigilância e Crescimento
A senadora Tereza Cristina descreveu o momento como uma “encruzilhada histórica”, onde o Brasil tem a chance de assumir um papel ativo na nova ordem internacional. Ela enfatizou que a aprovação do acordo não encerra a atuação parlamentar, mas sim inicia uma nova fase de vigilância e diálogo constante.
Espera-se que o governo brasileiro não se limite à execução formal do acordo, mas que adote políticas públicas, faça ajustes regulatórios e implemente medidas de competitividade. O objetivo é transformar as preferências negociadas em prosperidade concreta, gerando empregos, estimulando a inovação e promovendo a inclusão em um século que se anuncia cada vez mais desafiador.
