O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, não compareceu nesta terça-feira (28) à sede da Polícia Federal em São Paulo para prestar depoimento no inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vez de se apresentar pessoalmente, a defesa do senador optou por enviar esclarecimentos por escrito à corporação.
O depoimento presencial havia sido marcado para as 14h desta terça pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A data foi fixada depois que a Polícia Federal informou dificuldades para conciliar agenda com a defesa do parlamentar.
A investigação apura uma publicação feita por Flávio em seu perfil no X, no dia 3 de janeiro deste ano, horas depois da captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por forças dos Estados Unidos. Na postagem, o senador afirmou que Lula seria delatado e citou uma série de crimes: "tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
Em junho, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apontou que o senador extrapolou os limites da crítica política ao atribuir, sem provas, a prática de crimes ao presidente da República. Segundo a corporação, a autoria da publicação é incontroversa, já que foi reconhecida pelo próprio Flávio. A conduta foi enquadrada no crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, com aumento de pena por a ofensa ter sido dirigida ao chefe do Executivo e divulgada em rede social.
Antes do avanço do processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a necessidade de ouvir o investigado, já que crimes contra a honra, como a calúnia, admitem retratação — mecanismo que pode isentar o acusado de pena. Moraes acatou o parecer e determinou o retorno dos autos à PF para a realização da oitiva.
A defesa do senador chegou a argumentar que não havia urgência para o depoimento, já que o caso só prescreveria em janeiro de 2036, e alegou dificuldades de agenda por causa dos compromissos da pré-candidatura de Flávio à Presidência. Ainda assim, ao final, optou por entregar as informações por escrito, sem a presença do senador na sede da PF.
O conteúdo enviado pela defesa deve ser anexado aos autos do inquérito, que segue sob análise do Supremo Tribunal Federal. O procedimento busca esclarecer se a publicação configura ou não o crime de calúnia contra o presidente da República.
