A Prefeitura de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, deu início nesta terça-feira (28) ao período de cadastramento das famílias interessadas em concorrer a uma das 112 unidades habitacionais do Residencial Salgueiro. O processo integra os programas Morar Bem, do Governo de Pernambuco, e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal.
As 112 moradias do Residencial Salgueiro estão em fase de construção às margens da BR-116, na saída para o Ceará. A ação é do Governo de Pernambuco, por meio do programa Morar Bem, com subsídio do Minha Casa, Minha Vida. Os recursos vêm do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
As obras têm um custo de R$ 17,2 milhões e recebem apoio da Caixa Econômica Federal. Além do Residencial Salgueiro, o cadastro também será usado para outros conjuntos habitacionais previstos para o município.
O governo municipal alterou o edital do programa, centralizando o cadastramento das famílias agendadas no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), situado em uma área de fácil acesso da cidade. Todas as pessoas que fizeram agendamento no período de 6 a 17 de julho podem efetuar o cadastro. O atendimento ocorre no CVT até o dia 25 de agosto. O horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem atendimento aos finais de semana e feriados.
Para se cadastrar, é necessário apresentar: documento de identificação oficial com foto e CPF; certidão de nascimento ou de casamento; comprovante de residência no município há pelo menos dois anos; Folha Resumo do CadÚnico atualizada com o NIS; comprovantes de renda; e documentos de todos os integrantes do núcleo familiar. Casos especiais exigem documentação adicional: laudo médico com CID-10 para pessoas com deficiência, comprovante de BPC emitido pelo INSS quando aplicável, e documentação de órgão oficial para mulheres vítimas de violência doméstica.
A seleção dos beneficiários será realizada conforme os critérios da legislação municipal e do programa MCMV, estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Os principais requisitos são: possuir cadastro atualizado no CadÚnico, ter renda familiar de até R$ 3.200 e ser morador de Salgueiro há pelo menos 2 anos.
A distribuição dos imóveis priorizará mulheres chefes de família, pessoas negras, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica, povos tradicionais, famílias que moram em áreas de risco, pessoas em situação de rua e famílias em Aluguel Social.
Todos os inscritos passarão a integrar o Cadastro Habitacional de Salgueiro, que num primeiro momento será utilizado para a distribuição dos imóveis da etapa I do Residencial Salgueiro. Após o processo, será publicada lista de elegíveis e não elegíveis. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Salgueiro.
