A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) solicitou a revogação da norma que impunha limites mais rigorosos à poluição do ar por partículas finas. A regra, que foi estabelecida durante a administração de Joe Biden, reduziu o padrão anual de fuligem para 9 microgramas por metro cúbico, um corte em relação ao anterior de 12 microgramas.
De acordo com o jornal The Washington Post, a agência argumenta que a norma anterior foi criada sem o processo legislativo adequado e pediu ao Tribunal de Apelações dos EUA para anular a regra até a data limite de 7 de fevereiro.
A norma, que deveria estar completamente implementada até 2032, tinha como objetivo evitar até 4.500 mortes prematuras anualmente e reduzir em 290 dias a perda de trabalho. As partículas finas são conhecidas por causar sérios problemas de saúde, como doenças respiratórias e cardíacas.
A secretária de imprensa da EPA, Carolyn Holran, alertou que os custos de conformidade da regra poderiam totalizar “centenas de milhões, senão bilhões de dólares” para os cidadãos americanos. Projeções indicavam um custo de até US$ 590 milhões por ano para a indústria. Esta preocupação gerou ações judiciais contra a EPA por parte de procuradores gerais de vários estados e associações comerciais.
A controvérsia em torno da norma divide opiniões. O governador da Virgínia Ocidental, Patrick Morrisey, expressou apoio à revogação, alegando que as políticas de Biden eram prejudiciais para empresas locais. Em contrapartida, grupos ambientais, como o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, acusam o governo de favorecer interesses industriais em detrimento da saúde pública, com um de seus representantes afirmando que a revogação é um ataque ao direito dos americanos de respirar ar limpo.
A EPA agora busca restabelecer regras anteriores de 2020, mas a revisão da norma de poluição por partículas finas deve ser feita a cada cinco anos.
