Um novo projeto de lei que está no Senado dos Estados Unidos quer colocar regras mais duras para o uso de sistemas de direção autônoma e semiautônoma nos carros. A ideia principal é fazer com que montadoras, como a Tesla, restrinjam onde e como esses sistemas podem funcionar, pensando sempre na segurança de todo mundo.
A proposta, chamada de “Stay in Your Lane Act” (ou “Lei Mantenha-se na Sua Faixa”), foi apresentada nesta quarta-feira (17) pelo senador Ed Markey, um democrata do estado de Massachusetts. Ela mira nos veículos que têm um nível de automação 2 ou superior. Isso significa carros que conseguem controlar a aceleração, a frenagem e até a direção sozinhos, mas que ainda precisam que um motorista humano fique atento o tempo todo.
O que o projeto de lei exige das montadoras?
Hoje em dia, muitas empresas já seguem uma linha parecida. Por exemplo, os sistemas Super Cruise da General Motors (GM) e BlueCruise da Ford só funcionam em rodovias que já foram mapeadas. Eles definem os chamados “domínios de projeto operacional” (ODDs, na sigla em inglês), que são basicamente as condições específicas – como o tipo de via, o clima ou o tráfego – onde o sistema pode operar com segurança.
A grande diferença e o foco do projeto de lei é a Tesla. O sistema de Direção Autônoma Total (FSD, na sigla em inglês) da empresa, que ainda precisa de supervisão, permite que os motoristas o usem em quase qualquer lugar, desde ruas urbanas até áreas residenciais. Com a nova lei, a Tesla seria obrigada a limitar o uso do FSD apenas em ambientes que são considerados mais seguros e apropriados para a tecnologia.
Para o senador Markey, essa falta de limites claros sobre onde esses sistemas podem ser usados aumenta os riscos para a segurança nas ruas e estradas. Ele defende que é preciso evitar acidentes e mortes que poderiam ser impedidos.
Fiscalização e o caminho político
Se o projeto virar lei, a Administração Nacional de Segurança Rodoviária (NHTSA) dos EUA ganhará mais poder. A agência será responsável por fiscalizar as empresas e, se elas não respeitarem os limites definidos para os sistemas autônomos ou se esses limites forem amplos demais, a NHTSA poderá aplicar multas. O objetivo é garantir que as regras sejam cumpridas e a segurança pública seja prioridade.
No entanto, a aprovação do projeto não é garantida. O texto ainda vai enfrentar alguns desafios políticos, principalmente porque os republicanos controlam o Congresso neste momento. Mas a situação pode mudar. Caso os democratas consigam a maioria novamente depois das próximas eleições de meio de mandato, o projeto de lei de Markey pode ganhar mais força e chances de ser aprovado, pavimentando o caminho para um futuro com carros autônomos mais seguros e regulamentados nas estradas americanas.
