A chegada dos novos conselheiros Josias Gomes e Otto Alencar Filho ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) foi recebida com otimismo pelo presidente da instituição, Gildásio Penedo. Segundo Penedo, as novas nomeações trazem a tão esperada estabilidade para o colegiado, que funcionava com um número reduzido de membros há mais de um ano.
Em uma conversa para o Projeto Prisma nesta segunda-feira (19), Gildásio Penedo explicou que o Tribunal vinha operando com apenas cinco conselheiros, quando o ideal são sete. Essa situação gerava um quórum pequeno e, como ele mesmo descreveu, um funcionamento "precário" em termos de representatividade.
Entenda a falta de conselheiros
O déficit de conselheiros era um problema antigo. O presidente do TCE-BA lembrou que a casa perdeu o conselheiro Pedro Lino, que morreu há cerca de um ano e meio. Mais recentemente, em agosto deste ano, o conselheiro Antônio Honorato se aposentou, abrindo outra vaga e agravando a situação.
Apesar da falta de membros, Gildásio Penedo fez questão de destacar que o trabalho do TCE-BA não parou. "Mesmo com essa deficiência não faltou nenhum tipo de atuação. Nós fizemos vários rodízios para permitir a atuação normal do tribunal", garantiu o presidente, mostrando o empenho em manter as atividades em dia.
Superando o desafio jurídico da indicação
A nomeação de Josias Gomes, suplente de deputado federal, foi alvo de uma questão legal. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) entrou com um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a vaga.
Gildásio Penedo esclareceu que o Supremo reconheceu que a vaga deveria ser ocupada por um auditor. No entanto, por causa da ausência de pessoal qualificado para o cargo de auditor substituto, a indicação de Josias Gomes foi autorizada. Essa falta de auditores, segundo Penedo, se deu por conta de um projeto de concurso público que estava "parado" há dois anos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), impedindo a criação de novos cargos de auditoria.
"O conselheiro Josias assume também por uma autorização do próprio Supremo, que permitiu que, diante da ausência factual do quadro de auditores, você não poderia obstar a indicação do chefe do Poder Executivo, embora reconhecendo que a vaga é de auditor", detalhou Gildásio Penedo sobre a decisão do STF.
Com a questão jurídica resolvida e os novos conselheiros empossados, Gildásio Penedo expressou sua confiança. "Tenho certeza que colaborará muito com sua atuação, tanto ele quanto Otto Filho, pelas experiências que já tiveram durante suas vidas", concluiu o presidente do TCE-BA, vislumbrando um período de mais produtividade e equilíbrio institucional para o órgão.
