Um recado direto veio do topo do Judiciário brasileiro nesta terça-feira (17). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a democracia “não é uma dádiva perene” e que, por isso, precisa de “vigilância ativa e constante” de todos.
A declaração foi feita durante um evento importante em Brasília, a abertura de uma sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que aconteceu na própria sede do STF. O discurso foi acompanhado por outras figuras de peso da República.
Para Fachin, não existe democracia de verdade sem instituições sólidas e atuantes. Ele destacou que a peça central para que o sistema funcione é um Poder Judiciário forte, que possa tomar decisões de forma independente, sem sofrer pressões.
O ministro explicou que essa independência é crucial para duas coisas. Primeiro, para garantir que o governo da maioria seja respeitado. Segundo, para defender os direitos fundamentais de todas as pessoas, incluindo os grupos minoritários da sociedade.
Mostrando a relevância do encontro, estavam presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de todos os outros ministros do Supremo.
O discurso do presidente do STF serve como um lembrete de que a estabilidade política e os direitos dos cidadãos dependem de instituições firmes e de uma sociedade sempre atenta para defendê-los.
