O prefeito de Ribeira do Pombal, Eriksson Silva, confirmou em vídeo que o show de Gusttavo Lima está mantido na Festa de Outubro 2026. A fala foi divulgada depois da repercussão de uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o contrato da apresentação.
"Recebemos uma recomendação do TCM, mas já está resolvido. O Gusttavo Lima tá confirmado, sim, no domingo, no Estádio Ferreirão, onde toda a estrutura já está sendo montada", disse o prefeito. A apresentação está prevista para o domingo, dia 11 de outubro, durante o evento que acontece entre os dias 9 e 11 no Estádio Municipal da cidade.
Em tom descontraído, Eriksson Silva ainda comentou que até o guindaste usado na estrutura do show estaria chegando ao local.
A decisão do TCM-BA que gerou a repercussão não determinou o cancelamento do show. A medida cautelar, assinada pelo conselheiro substituto Alex Aleluia e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCM, impediu apenas que a Prefeitura fizesse o pagamento antecipado e integral de R$ 1,5 milhão previsto no contrato firmado com a empresa Balada Eventos e Produções LTDA, por meio de Inexigibilidade de licitação.
Segundo o teor da decisão, o pagamento pode ocorrer normalmente após a prestação do serviço, ou antes disso, caso a Prefeitura apresente documentação que justifique a necessidade da antecipação. O TCM-BA também ressaltou que a medida não suspende a realização do evento nem o repasse dos valores contratuais, apenas impede a transferência antecipada sem garantias.
A medida teve origem em um Termo de Ocorrência da 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo do Tribunal, que questionou a comprovação da necessidade de antecipar o valor integral. Na decisão, o relator citou o artigo 145 da Lei nº 14.133/2021, que trata de restrições a pagamentos antecipados em contratos públicos, e apontou risco de prejuízo aos cofres públicos.
Foram notificados o prefeito Eriksson Silva, o secretário municipal de Esporte, Cultura e Turismo, José Hélio Brito de Souza, e a empresa contratada. Eles têm prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Tribunal de Contas.
