O pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos, fez um novo compromisso público durante o programa de escuta popular Chega Junto, realizado neste domingo (29) em Palmares, no Agreste da Mata Sul pernambucana. Ele anunciou que, se eleito governador, criará um programa chamado "Moto Rural, Moto Legal" voltado aos agricultores que usam a motocicleta como ferramenta de trabalho no campo.
A proposta tem três eixos. O primeiro é zerar o IPVA das motos pertencentes a agricultores da zona rural. Hoje, segundo informações divulgadas pelo FalaPE, o imposto está atrasado para muitos desses trabalhadores — uma situação que, na prática, pode resultar em apreensão do veículo. Atualmente, Pernambuco cobra uma alíquota de 2% de IPVA sobre motocicletas com mais de 50 cilindradas, sem qualquer isenção específica para o trabalhador rural.
O segundo ponto do programa é o custeio integral da habilitação para pilotar. Segundo o compromisso assumido por Campos, o Governo de Pernambuco pagaria a inscrição e o curso de formação para que agricultores sem carteira possam regularizar sua situação junto ao Detran.
O terceiro eixo prevê a entrega gratuita de capacetes. A ideia, segundo ele próprio, é substituir a lógica punitiva — apreender a moto de quem está irregular — por uma abordagem de regularização e segurança para o condutor.
"A ideia não fui eu que tive. Quem teve foi o povo me contando no meio da rua", afirmou Campos durante o evento, segundo informações divulgadas pelo FalaPE. O próprio programa de escuta popular teria funcionado como gatilho para a proposta, ao reunir relatos de agricultores pressionados por dívidas de IPVA e sem condições de tirar a carteira de motorista.
A promessa tem respaldo em experiências de estados vizinhos. A Paraíba, por exemplo, já zerou o IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, medida que beneficiou cerca de 320 mil proprietários, incluindo agricultores e pescadores da zona rural. Em Pernambuco, projetos semelhantes já tramitaram na Assembleia Legislativa: uma proposta aprovada em comissão no ano passado chegou a apontar que motos de até 170 cilindradas representam quase 88% da frota estadual do estado — o que dá a dimensão do impacto fiscal de uma eventual isenção.
Para além do calendário eleitoral, o problema é real e cotidiano. A falta de pagamento do IPVA bloqueia o licenciamento do veículo, e o motociclista flagrado com a documentação atrasada pode ter a moto apreendida e receber multa por infração gravíssima. No interior do Nordeste, onde a moto muitas vezes é o único meio de transporte disponível para ir à lavoura ou escoar a produção, esse tipo de penalidade tem peso ainda maior.
Campos encerrou o anúncio com a seguinte declaração, segundo o portal FalaPE: "Porque eu não estou aqui para cuidar de quem é grande, mas para cuidar de quem é pequeno." A frase foi recebida com aplausos pelos presentes no evento em Palmares.
