Planejar a cidade é também decidir quem conduz a conversa. Foi isso que, em entrevista ao Projeto Prisma nesta segunda‑feira (20), destacou o deputado Paulo Câmara, da Bahia. Segundo ele, a Câmara Municipal de Salvador deveria ditar o ritmo da tramitação do PDDU e da LOUOS.
Paulo Câmara lembrou que o envio do texto parte da prefeitura, mas que cabe ao Legislativo definir o rito do processo e garantir ampla publicidade dos atos — para evitar surpresas e emendas de última hora no plenário.
“O prefeito envia o projeto, quem vai dar um rito processual é a Câmara”, disse Paulo Câmara.
Como ele vê o processo
O deputado preferiu não avaliar propostas de revisão já apreciadas pela Casa e concentrou-se no projeto anunciado, cuja entrega está prevista para o ano seguinte. Ele avaliou que a apresentação de um texto inicial tende a atrair arquitetos, urbanistas e outros especialistas, mas ressaltou que será a Câmara quem decidirá se o texto está pronto ou se precisa de emendas e ajustes.
Para ele, a palavra de ordem deve ser transparência: prazos maiores e debates públicos ajudam a evitar pressa e a reduzir riscos de judicialização. Não é uma solução mágica, mas ampliar o tempo de discussão — em vez de 60 dias, pensar em 120 ou 150 — dá mais espaço para participação e clareza no processo.
O que a Câmara deveria fazer
- Estabelecer o rito processual;
- Promover debates públicos e garantir ampla publicidade;
- Avaliar e decidir eventuais emendas, sempre buscando legalidade e transparência;
- Reduzir o risco de contestações judiciais por falta de participação.
Ele sugeriu repetir o cuidado adotado em 2013 e agir com calma em 2025 e 2026, para que o resultado seja mais sólido e menos sujeito a contestações. Afinal, vale mais discutir com calma do que corrigir depois?
O projeto anunciado segue com entrega prevista para o ano seguinte, cabendo à Câmara Municipal de Salvador organizar o rito e abrir o debate público sobre o PDDU e a LOUOS.
