As fintechs, empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros, se tornaram peças-chave para milhões de brasileiros nos últimos anos, especialmente para aqueles com menor renda. Elas abriram as portas do sistema financeiro para quem antes não tinha acesso, tornando tudo mais fácil e democrático. No entanto, um novo aumento de impostos aprovado pelo Congresso Nacional acende um alerta: essa medida pode colocar em risco todo o progresso alcançado.
Um estudo recente da AtlasIntel, realizado em outubro e que ouviu mais de 2.200 pessoas, mostra um reconhecimento claro: 84,5% dos entrevistados acreditam que as fintechs realmente ajudaram a incluir mais gente no mundo financeiro. A pesquisa também revela que, para mais da metade das pessoas (52,8%), o mercado financeiro ainda não tem muita concorrência, e é exatamente aí que as fintechs têm feito a diferença.
Dados da Zetta, compilados a partir de informações do Banco Central, reforçam essa mudança importante. Desde 2013, quando as fintechs começaram a ser reconhecidas oficialmente, a participação dos bancos grandes no mercado de crédito, contas e serviços caiu de cerca de 80% para 70%. Nesse mesmo período, mais de 50 milhões de brasileiros com renda de até três salários mínimos abriram suas primeiras contas justamente com uma fintech. Essa expansão fez o Brasil atingir uma bancarização de 98% dos adultos, um feito e tanto.
“Há um consenso na sociedade sobre a baixa concorrência no setor e um nível crescente de atenção aos debates regulatórios relacionados às fintechs”, explica Andrei Roman, presidente da AtlasIntel, destacando a importância do tema para a população.
Imposto em alta: Consumidores veem risco de conta mais cara
Apesar do papel social e econômico das fintechs, o Congresso Nacional aprovou um projeto que eleva a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para essas empresas. E a preocupação é grande: a pesquisa AtlasIntel mostrou que 75% dos entrevistados já sabiam desse aumento e, o mais alarmante, 92% acreditam que esse custo extra será repassado para o consumidor final.
As novas alíquotas da CSLL preveem um aumento gradual:
- Para as instituições de pagamento, o imposto sobe de 9% para 12% até 2027, chegando a 15% em 2028.
- Já para sociedades de capitalização e instituições de crédito, financiamento e investimento, a alíquota de 15% vai para 17,5% até 2027 e alcançará 20% em 2028.
É importante destacar que bancos tradicionais e cooperativas não foram afetados por essa elevação.
Um dado da Zetta aponta uma situação curiosa: mesmo antes desse aumento, em 2024, as fintechs já pagavam, proporcionalmente, mais impostos que os grandes bancos. A tributação efetiva sobre a renda das maiores fintechs chegou a 29,7%, enquanto a dos grandes bancos ficou em 12,2%.
Para Eduardo Lopes, presidente da Zetta, a medida é um tiro no pé, pois “pode penalizar justamente o público que mais se beneficia dos serviços digitais: pessoas de baixa renda. Elevar a carga tributária pode prejudicar o modelo que tem sido essencial para a inclusão financeira nos últimos 15 anos”, alertou Lopes.
A expectativa é que, com impostos mais altos, as fintechs precisem rever seus custos, o que pode resultar em serviços mais caros ou menos inovadores, impactando diretamente milhões de brasileiros que hoje dependem delas para gerenciar suas finanças e ter acesso a produtos essenciais.
