A boa notícia para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Paulo Afonso e região: a tão esperada mudança na aposentadoria está mais perto de virar realidade. A proposta que cria novas regras para a categoria finalmente andou no Senado e agora segue para análise em uma comissão importante.
Na prática, se a proposta for aprovada, a idade para se aposentar vai diminuir. Homens poderão pedir o benefício com 60 anos e mulheres com 57, desde que tenham 25 anos de contribuição e de trabalho na área. Hoje, a regra geral é de 65 anos para homens e 63 para mulheres na maioria dos casos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021) já tinha sido aprovada com folga na Câmara dos Deputados no ano passado, mas estava parada no Senado. Na última semana, o texto foi finalmente encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde um relator já foi escolhido para dar seu parecer.
O deputado baiano Antonio Brito (PSD) tem sido uma das vozes mais ativas na defesa da proposta. Ele pediu ao senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o presidente da comissão, para que a votação aconteça o mais rápido possível, sem a necessidade de novas audiências públicas.
Além da aposentadoria, a PEC também prevê a efetivação de agentes com vínculos temporários ou precários. Para ter direito, o profissional precisa ter passado em um processo seletivo público, garantindo mais estabilidade para quem está na linha de frente da saúde nos bairros.
Para quem já está na ativa, a proposta cria regras de transição. A idade mínima para se aposentar vai aumentando aos poucos ao longo dos próximos anos, garantindo que a mudança não seja brusca para os trabalhadores que estão perto de completar o tempo de serviço.
A movimentação em Brasília acontece também por causa da pressão dos próprios trabalhadores. Nesta semana, centenas de agentes estiveram no Congresso para cobrar a votação. O próximo passo é a aprovação na CCJ para que, em seguida, a proposta seja votada por todos os senadores.
