O desembargador José Reginaldo Costa causou polêmica durante uma sessão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao criticar a concessão de pensão para uma mulher vítima de violência doméstica. Durante o julgamento, o magistrado afirmou que “ninguém mais quer trabalhar” e demonstrou preocupação com o que chamou de “ociosidade” da vítima.
O caso envolve uma moradora de Guanambi, no interior do estado, que viveu um relacionamento abusivo por dez anos. Segundo o processo, ela foi impedida pelo companheiro de trabalhar durante toda a união para cuidar da casa e do filho, e atualmente depende da ajuda de conhecidos para ter onde morar.
A discussão no tribunal começou quando os magistrados avaliavam o valor e o tempo do benefício. Enquanto alguns desembargadores defendiam que a mulher precisava de suporte financeiro para se recuperar psicologicamente, Reginaldo Costa comparou a situação à dificuldade de encontrar diaristas no interior, alegando que o benefício poderia desestimular a busca por emprego.
Outros membros da Terceira Câmara Cível rebateram a postura, destacando que a vítima está traumatizada e que o mercado de trabalho em cidades pequenas é limitado. A desembargadora Joanice Maria Guimarães chegou a classificar como “cruel” a tentativa de limitar o auxílio a apenas um ano.
Apesar das falas do desembargador, a decisão final da Câmara foi favorável à mulher. O colegiado decidiu que ela deverá receber uma pensão de três salários mínimos, sem um prazo definido para o encerramento dos pagamentos, garantindo assim o sustento dela e do filho.
