O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto define as regras e metas que o ensino brasileiro deverá seguir pelos próximos dez anos, abrangendo desde a creche até o ensino superior.
O texto agora segue para a sanção do presidente da República. Entre os pontos principais, o plano estabelece 19 objetivos e 73 metas, com foco especial na alfabetização, educação em tempo integral e melhoria da infraestrutura das escolas em todo o país.
Uma das grandes novidades é o monitoramento, que será feito a cada dois anos pelo Inep. Isso permitirá que o governo faça ajustes rápidos caso as metas não estejam sendo cumpridas, diferente do modelo anterior que demorava mais para ser revisado.
O novo PNE também toca no bolso: a meta é que o investimento público em educação chegue a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final da década. Além disso, o texto protege os recursos destinados à modernização das escolas, para que não sofram com cortes de gastos.
A votação foi simbólica e unânime no plenário, após passar pela Comissão de Educação. O plano substitui a regra que valia desde 2014 e que teve sua validade prorrogada até o final de 2025 para evitar que o setor ficasse sem diretrizes.
