O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento administrativo para apurar declarações de Pablo Marçal sobre religiões de matriz africana. A medida foi adotada pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e assinada pela promotora Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz.
As declarações foram divulgadas em entrevista nas redes sociais, mas a origem do conteúdo ainda será analisada. Uma fonte atribui a entrevista ao jornal A Tarde, enquanto outra a identifica como material relacionado ao canal BNTV, no YouTube. O próprio MP-BA informou que vai verificar a autenticidade, a origem, os metadados e o alcance das publicações.
Nas falas, Marçal disse que "se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai" e que "todo macumbeiro é um derrotado na vida". Reportagens também registraram que ele chamou praticantes dessas religiões de "invejosos" e afirmou que eles não prosperam.
Segundo a Promotoria, as declarações associam de forma depreciativa o desenvolvimento socioeconômico da Bahia às religiões mencionadas e atribuem características negativas, de maneira generalizada, a praticantes de candomblé e umbanda.
O MP-BA apura possível enquadramento por racismo religioso no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989. Também é analisada a possibilidade de discriminação por procedência regional, porque as falas relacionariam a situação socioeconômica da Bahia às práticas religiosas citadas.
A Promotoria determinou o envio de cópia dos autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e requisitou a abertura de inquérito policial pela Delegacia de Repressão a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decrin), da Polícia Civil da Bahia. Meta e Google/YouTube também foram oficiados para preservar dados e metadados das publicações.
A apuração busca reunir informações técnicas para identificar a autoria e a materialidade de possível crime. O caso ainda está em fase de investigação, sem decisão judicial sobre o mérito das acusações contra Pablo Marçal.
Como contexto regional, a SABEH mantém um projeto de cartografia social dos povos de terreiro de Paulo Afonso. A iniciativa mapeia terreiros de candomblé e umbanda e busca identificar problemas e ameaças enfrentados por essas comunidades no sertão baiano.
