A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) anunciou o retorno da licitação para a compra de novos trens do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). A publicação foi divulgada nesta sexta-feira (11).
Segundo a CTB, a sessão de abertura das propostas está confirmada para a próxima quarta-feira (16). A confirmação veio depois do afastamento, na última quarta-feira (9), de uma decisão judicial que havia suspendido o certame. A publicação foi assinada por Ana Claudia Martins de Souza Couto, presidente da Comissão de Licitação da CTB, que citou apenas que a medida vale "até posterior deliberação".
A suspensão do processo havia sido registrada em veículos de imprensa nos dias anteriores. Segundo o Metrô CPTM e o jornal A Tarde, uma decisão judicial havia paralisado a Licitação Presencial Internacional nº 26.003, publicada no Diário Oficial do Estado em 9 de setembro. As reportagens informaram que a sessão marcada para 16 de setembro não poderia acontecer enquanto a suspensão estivesse em vigor. Os detalhes do processo judicial e os fundamentos da decisão que suspendeu o certame não foram divulgados publicamente.
O edital prevê a compra de 10 composições de quatro carros cada, totalizando 40 novos carros para o sistema. Conforme as regras do processo, a fabricante vencedora deverá entregar o primeiro trem 24 meses após a emissão da ordem de serviço, com uma composição entregue por mês até completar as dez unidades, previstas para o 33º mês. Os trens deverão ser compatíveis com alimentação elétrica de 3.000 V em corrente contínua e com o sistema de sinalização CBTC.
O processo de compra de trens já dura mais de sete meses. Em junho deste ano, o consórcio chinês CRRC Changchun Railway Vehicles Co. Ltda, então vencedor de uma licitação anterior (LP nº 25.004), foi desclassificado. Após isso, uma nova disputa foi aberta em 19 de agosto, conforme registrou o jornal A Tarde, mas a relação completa entre os dois processos licitatórios não foi detalhada nas fontes consultadas.
A suspensão do certame gerou questionamento do vereador Sidninho, que cobrou do Governo da Bahia esclarecimentos sobre o planejamento e a destinação dos R$ 490,3 milhões previstos para a compra dos trens. Ele classificou a aquisição como "medida fundamental para aumentar a capacidade de atendimento das Linhas 1 e 2, reduzir o tempo de espera (headway) nas plataformas e absorver a crescente demanda do sistema". A CTB é uma autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Não há confirmação, até o momento, de que a sessão de propostas ocorrerá sem novos obstáculos judiciais.
