A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta sexta-feira (11) a lista provisória de servidores beneficiados pela Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). A publicação saiu no Diário Oficial do Estado.
Ao todo, 2.118 processos foram aprovados nesta etapa inicial. O benefício é voltado a professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual que atuam no ensino Fundamental, no ensino Médio e na Educação Indígena.
Para receber a gratificação, o servidor precisa apresentar títulos acadêmicos, como mestrado ou doutorado. A proposta é incentivar a formação continuada e valorizar quem trabalha na educação pública do estado.
Quem teve o pedido negado nesta lista provisória pode entrar com recurso. O prazo é de 30 dias a partir da publicação.
O valor da gratificação varia de 10% a 25% do salário-base do profissional. Novas concessões só podem acontecer a cada três anos, e o servidor pode acumular no máximo 50% do benefício ao longo do tempo.
Entre 1º de abril de 2025 e 31 de março de 2026, a SEC recebeu 3.128 pedidos de professores e coordenadores interessados na gratificação. Para decidir quais seriam aprovados, a análise levou em conta a validade dos diplomas apresentados, a relação entre a formação acadêmica e a área em que o profissional atua, a situação cadastral de cada servidor e gratificações que já tenham sido concedidas anteriormente.
A lista divulgada ainda tem caráter provisório, o que permite que servidores contestem o resultado dentro do prazo estabelecido pela secretaria.
