O Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação rigorosa à prefeitura de Sapeaçu para controlar os gastos com os festejos juninos deste ano. A promotora Lívia Avance Rocha estabeleceu que os valores pagos aos artistas devem seguir a média de mercado, evitando contratos superfaturados que possam comprometer os serviços essenciais da cidade.
Uma das principais regras define que o município não pode gastar mais do que gastou no ano passado, permitindo apenas o ajuste da inflação. Além disso, para contratar qualquer atração, a prefeitura deverá fazer uma pesquisa de preços baseada em contratos anteriores dos mesmos artistas realizados entre maio e julho de 2025.
O alerta é ainda maior para contratos que ultrapassem os R$ 700 mil. Nesses casos, a gestão municipal terá que apresentar uma documentação detalhada, provando que o gasto é viável e que não faltará dinheiro para outras áreas. O prefeito também precisa declarar que a cidade não está em estado de emergência ou calamidade.
O prefeito Ramon de Sena já foi notificado e tem o prazo de dez dias úteis para responder se vai acatar as orientações do MP-BA. Caso as regras sejam descumpridas, os gestores podem responder por improbidade administrativa e danos aos cofres públicos.
