O Ministério Público da Bahia (MP-BA) intensificou a fiscalização em abrigos e serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em todo o estado. Entre o final de fevereiro e março de 2026, 147 unidades já passaram por inspeções rigorosas para garantir que os menores recebam o atendimento adequado.
As visitas contam com uma força-tarefa formada por promotores de Justiça, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. O objetivo é checar de perto a realidade de quem vive nessas unidades, avaliando pontos críticos como o tempo de permanência no abrigo e a regularidade dos documentos de cada jovem.
Durante as vistorias, as equipes verificam se os acolhidos têm acesso garantido à saúde, educação e lazer. Além disso, os técnicos realizam escutas qualificadas com os menores e analisam se o serviço está trabalhando para manter os vínculos dos jovens com suas famílias e comunidades de origem.
O trabalho não para por aí. Desde o início de abril, o MP-BA iniciou uma nova fase de fiscalizações voltada para serviços que executam medidas socioeducativas, como a liberdade assistida. A expectativa é que, até o mês de junho, pelo menos 276 desses serviços sejam visitados pelos promotores.
O cronograma do órgão é extenso e prevê um monitoramento constante. Até o fim de 2026, o Ministério Público planeja realizar um total de 642 visitas técnicas. Esse número inclui unidades de internação, onde o acompanhamento deve acontecer, no mínimo, a cada dois meses.
Com os dados colhidos em mãos, o Ministério Público poderá cobrar melhorias imediatas das prefeituras e do Estado. Caso sejam encontradas irregularidades graves, o órgão pode adotar medidas judiciais para assegurar que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam respeitados na prática.
