A brutalidade que levou à morte do cão comunitário Orelha, de dez anos, em Florianópolis, em Santa Catarina, provocou uma onda de comoção por todo o Brasil. O caso, que envolveu adolescentes, reacendeu um importante debate no Congresso Nacional: a urgência na votação de projetos que endurecem as penas para quem comete maus-tratos contra animais e a discussão sobre a redução da maioridade penal no país.
Orelha, um cachorro dócil e amado pelos moradores da Praia Brava, foi encontrado em janeiro com ferimentos graves e precisou ser sacrificado por conta das agressões. A Polícia Civil catarinense começou a investigar o caso no dia 16 de janeiro, e as apurações apontam para pelo menos quatro adolescentes como suspeitos de agredir o animal com a intenção de matá-lo, focando os ataques na cabeça do cão. As autoridades também verificam se o mesmo grupo teria tentado afogar outro cão comunitário na mesma praia, dias antes.
Parlamentares pedem leis mais duras para proteção animal
Diante da repercussão do caso de Orelha, a discussão sobre o endurecimento das leis de proteção animal ganhou força. O senador Humberto Costa (PT-PE) usou as redes sociais para anunciar que pedirá urgência na votação de um projeto de sua autoria. O PL 4.363/2025 propõe aumentar o tempo de prisão e agravar as penas, especialmente quando a violência resulta na morte do animal.
“Vou pedir urgência à votação do PL 4.363, que apresentei para aumentarmos as penas contra aqueles que impingem maus-tratos a animais, especialmente cães e gatos. A barbaridade cometida contra o cão Orelha chocou o país. Uma legislação mais forte e com penas mais duras certamente vai ajudar o Brasil nessa importante pauta”, afirmou o senador Humberto Costa.
Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para maus-tratos em geral, considerada branda. Para crimes contra cães e gatos, a pena é de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda, uma mudança que veio em 2020. A proposta de Costa eleva a pena para maus-tratos contra cães e gatos para três a seis anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda. Se o animal morrer, o aumento da pena passaria a ser de dois terços.
Outro senador a se manifestar foi Fabiano Contarato (PT-ES), relator da lei que endureceu as penas para maus-tratos contra cães e gatos em 2020. Ele classificou o acontecimento com Orelha como “revoltante” e cobrou que os responsáveis sejam punidos de forma proporcional à gravidade de suas ações.
“Confesso que custei acreditar. Adolescentes jovens de famílias estruturadas agredindo um cão por pura maldade. Um animal dócil que não oferecia risco algum, cuidado e amado por toda a comunidade. Orelha não era apenas um cachorro. Ele fazia parte daquele lugar. A lei será cumprida. Infelizmente, ainda muito branda”, disse o senador Fabiano Contarato.
Discussão sobre maioridade penal retorna ao debate
Além da proteção animal, a violência contra Orelha trouxe de volta à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Na Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu a retomada do debate. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado pediu “justiça por Orelha” e argumentou que, se adolescentes são capazes de tamanha brutalidade contra um animal, podem repetir a ação contra seres humanos.
“Se você der uma olhadinha histórica, a esquerda sempre ficou ao lado do menor de idade, mesmo quando ele era um criminoso. Isso aqui não é uma polarização somente entre direita e esquerda. É quem quer que um criminoso, seja ele de 16 anos, 17 ou 18, ele pague pelo seu crime, e ele não fique impune. Ou seja, você precisa escolher, realmente, de que lado você deseja ficar”, afirmou Nikolas Ferreira ao defender a redução da maioridade penal.
A morte de Orelha, que era parte da comunidade de Florianópolis, mostra não só a urgência em proteger os animais, mas também provoca uma reflexão mais profunda sobre a responsabilidade de jovens diante de atos de extrema violência.
