A vereadora Marta Rodrigues (PT), irmã do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, está no centro de uma estratégia política do Partido dos Trabalhadores para garantir sua candidatura a uma vaga de deputada federal. O desafio é grande, pois a legislação brasileira cria um impedimento para parentes próximos de chefes do Executivo que desejam disputar cargos no mesmo território. Contudo, há uma “brecha” na lei que pode ser explorada: a reeleição.
Para entender o cenário, a Constituição Federal é clara. O Artigo 14, Parágrafo 7º, estabelece que cônjuges e parentes até segundo grau de presidentes, governadores ou prefeitos são inelegíveis na mesma área de atuação do titular. A exceção? Se essa pessoa já tem um mandato eletivo e está buscando a reeleição. É exatamente nesse ponto que o PT mira para Marta Rodrigues.
Como irmã do governador da Bahia, Marta se enquadra nessa restrição no território baiano. Não seria viável para ela concorrer em outro estado, já que sua base eleitoral e política está fortemente ligada à Bahia. Diante disso, a única saída, segundo aliados, seria fazer com que ela se torne, mesmo que por pouco tempo, titular de um mandato no Congresso Nacional. Assim, sua candidatura futura seria considerada uma busca pela reeleição, liberando-a para a disputa.
O Movimento nos Bastidores do PT
Nos corredores da política, um plano está sendo cuidadosamente traçado. A ideia seria promover uma movimentação coletiva dentro do Partido dos Trabalhadores. Deputados federais titulares do PT se licenciariam de seus cargos na Câmara dos Deputados, abrindo espaço para os suplentes. Uma das “janelas” observadas para essa ação seria em março, um mês de forte simbolismo, por celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Se essa estratégia der certo e Marta Rodrigues assumir um mandato na Câmara, mesmo que por um breve período, ela passaria a ter a formalidade de “titular de mandato eletivo”. Com isso, sua candidatura nas próximas eleições poderia ser registrada como uma reeleição, driblando o impedimento legal causado pela posição do seu irmão, Jerônimo Rodrigues, como governador da Bahia.
A situação de Marta na fila de suplência da bancada petista baiana para a Câmara dos Deputados também é um fator importante. Nas eleições de 2022, ela conseguiu 53.306 votos, ficando como a quinta suplente. No entanto, a composição mudou. Um dos nomes que estavam à sua frente, Josias Gomes, deixou a disputa para assumir um cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Com a saída de Josias, a suplente Elisângela Araújo assumiu a vaga, que anteriormente era ocupada por Afonso Florence (hoje secretário da Casa Civil).
Atualmente, antes de Marta, na “fila” de mulheres suplentes do PT na Câmara, estão a militante Vilma Reis e a presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e ex-vereadora de Salvador, Maria Marighella. A concretização da estratégia dependeria da sequência de licenças que chegasse até Marta.
A Lei e Exemplos Reais
Essa regra constitucional tem como objetivo limitar a concentração de poder político em poucas famílias. Ela se aplica a chefes do Executivo – seja o presidente da República, governadores de estado ou prefeitos – e seus parentes consanguíneos ou por adoção até o segundo grau.
Um exemplo de como a lei funciona é o caso da família Bolsonaro. Enquanto Jair Bolsonaro era presidente, seus filhos Flávio e Eduardo puderam concorrer e se eleger por estados diferentes da sede do Planalto (Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente), pois as jurisdições eram distintas. Já Carlos Bolsonaro se reelegeu vereador no Rio de Janeiro em 2020, aproveitando a regra da reeleição para um cargo que ele já ocupava antes de o pai assumir a presidência.
Para Marta Rodrigues, com sua base forte na Bahia, a única janela é a da reeleição. A movimentação articulada pelos petistas mostra a importância da vaga e a criatividade política para superar os obstáculos jurídicos e pavimentar o caminho para a irmã do governador no Congresso Nacional.
